Muito se discutia sobre
a possibi... ...cial do vigilante. No passado,
quando ti... ...nto pela profissão exercida, a
concessão... ...sse de profissionais era muito
mais simp... ...32/1995, o legislador suprimiu
a possibi... ...ção especial pela presunção de
periculos... ...o na categoria profissional do
vigilante. Com isso, o INSS passou
a indefer... ...ro do processo administrativo,
fazendo e... ...ressar com uma ação na justiça
para ter seu benefício concedido. De alguns anos para cá,
diversas ... ...dade especial do vigilante e a
concessão... ...ulgadas favoráveis, e devida a
grande qu... ... o STJ, por meio do Tema 1.031
decidiu a... ...são geral, pacificando assim o
entendime... ...o da aposentadoria especial do
vigilante. Logo este artigo serve
para escl... ...você que é vigilante e quer se
aposentar... ... revisar o seu benefício e com
isso aume... ...tar a sua renda. Bom vamos lá! O QUE É APOSENTADORIA
ESPECIAL. A Aposentadoria
Especial,... ... aposentar com tempo reduzido,
trata-se ... ...videnciário onde, para aquelas
pessoas q... ...ímico, físico e biológico, bem
como para... ...algum trabalho perigoso, de se
aposentarem mais cedo que os demais. A finalidade desse
benefício é trazer uma maior segurança na própria saúde e integridade física
desse tra... ... exerce o expõe a tais riscos,
é direito de eleadquirido poder se aposentar em um
tempo red... ...o que os demais trabalhadores. No cenário atual,
existem t... ...ntribuição, onde a depender da
atividade... ...tar com 25 (vinte e cinco), 20
(vinte), ... ...anos de tempo de contribuição. Essa modalidade de
aposentad... ...ção da EC 103/2019 (reforma da
previdênc... ...rio a idade mínima, bem como a
forma de ... ...idindo o fator previdenciário. Todavia, com o advento
da reform... ...m prejudicando a aposentadoria
especial,... ...ilidades, e mudando a forma de
cálculo, onde tal tópico será tratado posteriormente. De todo modo, por mais que os requisitos terenham sido alterados, ainda é
necessári... ...ntem os documentos que comproveam o efetivo
exercício... ... e exposição no agente nocivo. Além da sua Carteira de
Trabalho ... ...ecial, é necessário igualmente
o PPP (pe... ...o), o LTCAT (laudo técnico das
condições... ...gos formulários como DSS 8030. Também poderá se
utilizar ... ...o, laudos extemporâneos, PPRA,
laudos em... ...funcionário, CNAE da atividade
empresari... ... superior do que o trabalhador
normal, documentos em sindicatos, e demais
documento... ...omprovem a atividade especial. A APOSENTADORIA
ESPECIAL ... ...APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Com a entrada em vigor
da EC 103... ...equisitos para a aposentadoria
especial foram alterados. Até esta data era
necessário apenas que o segurado completancluísse o tempo mínimo de contribuição (25
– 20 – 15... ...batórios para ter direito a se
aposentar... ... sem precisar da idade mínima. Todavia, após a sua
publicaçã... ... contribuindo e para quem iria
começar a contribuir. Para quem já estava
contribui... ...sição, onde é necessário que a
pessoa co... ...nseguir se aposentar, onde tal
pontuação... ... tempo de contribuição mínimo +mais a idade. Para as atividades de
25 anos, ... ...(oitenta e seis) pontos – Para
atividade... ...e 76 (setenta e seis) pontos –
Para ativ... ...tuação de 66 (sessenta e seis)
pontos. Vale lembrar que, de
todo modo... ...o tempo mínimo de contribuição
para a atividade que exerce. Além do requisito idade
que foi i... ...lmente sofreu alteração, onde,
antes da ... ... média de 100% das maiores 80%
contribui... ... média de 100% dos salários de
contribui... ...cial de 60% + 2% para cada ano
que ultra... ...ão para os homens e 15 (quinze
anos) de ... ...contribuição para as mulheres. AgoraPorém, para quem se
filiou ag... ...á necessária uma idade mínima,
precisando de: 55 (cinquenta e cinco)
anos de i... ...especial para as atividades de
alto risc... ...+ 20 (vinte) anos de atividade
especial ... ...a) anos de idade + 25 (vinte e
cinco) an... ...pecial para as de baixo risco. Podemos observar uma
grande mu... ...endo assim um prejuízo para os
segurados. APOSENTADORIA ESPECIAL
DO VIGILANTE. A Aposentadoria
Especial ... ...e já existiu no passado, porém, com as
inovações... ...is tratada dentro do âmbito da
previdênc... ...ar a justiça para pleitear tal
benefício. Após diversas decisões
judiciais... ...se de trabalhadores, o STJ por
meio do t... ...ão geral a possibilidade dessa
classe bu... ...scar a aposentadoria especial. Tal decisão abrange
tanto os ... ... arma de fogo, bem como os que
não utilizam esse equipamento. Para tanto, ainda é
necessári... ...de da profissão, em especial a
sua integ... ...a, desde os laudos que já eram
essenciai... ...a para a exposição à atividade
nociva. VTendo esse entendimento
recente, ... ...hos a serem tomados para esses
trabalhad... ... para o fim de ser aumentado a
renda do ... ...do tempo especial para o tempo
comum, be... ...l com base nas regras antigas,
que não d... ... haja vista que na previdência
social, v... ...até mesmo rever alguma decisão
judicial que foi contra o seu direito. De todo modo, podemos
observar ... ...avorável e vinculante a todo o
poder judiciário. CONCLUSÃO. Mesmo esse
posiciona... ... ser uma decisão que vincula a
esfera ad... ...ei que regulamente a atividade
especial ... ...r esses requerimentos, devendo
o Segurado procurar a justiça para poder ter a sua aposentadoria especial concedida. Contudo, estamos diante
de uma de... ...reito a toda uma categoria em poder se aposentar ou rever
o seu benefício previdenciário. Que ler mais artigos como este...